Em meio à greve anunciada por dezenas de universidades, institutos e centros de ensino técnico federais, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira (16) que não havia necessidade para a paralisação, uma vez que, segundo ele, o governo está aberto ao diálogo.
Professores e servidores das instituições reivindicam reestruturação de carreira, recomposição salarial e orçamentária, e revogação de normas aprovadas nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).
Durante participação na Comissão de Educação do Senado, Santana disse que o governo deve se reunir na próxima sexta (19) para apresentar uma proposta de negociação aos professores e aos servidores técnicos.
“Não havia necessidade de fazer greve agora. Greve para mim é quando não há mais diálogo, quando acaba a negociação ou toda e qualquer possibilidade de melhorias. O Ministério da Educação e o governo estão abertos ao diálogo; está sentado à mesa com representantes dos professores e servidores”, disse o ministro.
A greve nacional teve início na segunda-feira (15). Em nota, o Ministério da Educação disse que “vem envidando todos os esforços para buscar alternativas de valorização dos servidores da educação, atento ao diálogo franco e respeitoso com as categorias”.
Aos senadores, Camilo Santana também afirmou que espera que o Novo Ensino Médio seja aprovado o mais rápido possível pelo plenário da Casa.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em março e aguarda relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) na Comissão de Educação para avançar.
“A gente espera que este projeto possa ser apreciado e aprovado o mais breve possível. O grande objetivo de todos nós é melhorar o ensino médio brasileiro, para que o jovem possa ter uma escola mais atrativa, que olhe o projeto de vida do aluno, que ele permaneça na escola e tenha uma formação. Garantir os catálogos, rever a carga horária e estimular os cursos técnicos é fundamental”, afirmou o ministro.
O texto altera pontos da reforma do ensino médio ocorrida em 2017, durante o governo Temer.
A proposta em discussão no Senado aumenta para 2.400 horas a carga horária da formação geral básica — somados os três anos do ensino médio — dos alunos que não optarem pelo ensino técnico.
Atualmente, a legislação prevê 1.800 horas para disciplinas obrigatórias.
Durante a audiência desta terça, Santana foi questionado sobre as obras na paralisadas na área da educação. Centenas estão paradas quase um ano após o Palácio do Planalto editar uma medida provisória prevendo a retomada das construções.
De acordo com o ministro, o ato do Executivo “gerou uma expectativa”, mas que só a partir das próximas semanas é que as obras serão de fato retomadas.
Aos senadores, Camilo afirmou que o governo deve enviar um projeto de lei para “desburocratizar” o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que financia as obras.
“Tivemos que esperar um projeto de lei ser aprovado em novembro pelo Congresso, dar prazo para estados e municípios fazerem manifestação dos interesses. Realmente, aquelas obras inacabadas, paralisadas, agora é que estão no processo de retomada, de autorização. Algumas precisam retomar contrato, outras precisam refazer a licitação. Enfim, é toda uma análise. Fizemos várias reuniões na Casa Civil, vai ter mudança em decreto presidencial, em portaria, para tentar desburocratizar”, afirmou.
