stf (supremo tribunal federal)

O ex-presidente Jair Bolsonaro não poderá ir à posse de Donald Trump nesta segunda-feira (20). O republicano irá assumir a Presidência dos Estados Unidos …

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a cobrança de ITCMD, imposto estadual sobre herança e doação, sobre fundos de previdência do tipo VGBL …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou o tenente-coronel Mauro Cid a prestar esclarecimentos em audiência na Corte, após a …

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que os prédios da Corte serão submetidos, na madrugada e manhã desta quinta-feira (14), a varreduras para checar …

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entrou na segunda-feira (11) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade das leis que …

A União e o Rio de Janeiro não entraram em acordo sobre a dívida do Estado na audiência de conciliação promovida hoje pelo Supremo …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8), em votação simbólica, a medida provisória que libera crédito extraordinário de R$ 1,06 bilhão para diversos …

Abaixo, veja quem são os indiciados: Ex-presidente da República e ex-deputado federal, Bolsonaro é o principal nome do inquérito. Os itens investigados seriam fruto …

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (14) para tornar o deputado federal André Janones (Avante-MG) réu por acusação de injúria ao …

O ex-prefeito do Rio e deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) afirmou que pediu para visitar na cadeia o delegado Rivaldo Barbosa, preso por envolvimento …